Câmara dos Deputados aprova lei emergencial para a cultura durante pandemia; projeto segue para o Senado

Do Rio Encena

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Após aprovação na Câmara dos Deputados, projeto segue para o Senado Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 1075, em caráter emergencial, para auxílio financeiro à cultura. O texto, que teve como relatora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevê o repasse, em parcela única, aos estados, seus respectivos municípios, e ao Distrito Federal, da quantia total de R$ 3,6 bilhões, que serão usados em ações a favor do setor, totalmente paralisado há mais de dois meses devido à pandemia do novo coronavírus. Agora, o texto precisa passar pelo aval do Senado para poder sair do papel.

Na sessão desta quinta no Congresso Nacional, o líder do Governo Federal na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que esteve em almoço com o presidente Jair Bolsonaro, que, por sua vez, garantiu a sanção do PL, batizado pela deputada Jandira Feghali como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor falecido neste mês, vítima da Covid-19.

— Entendemos que esse é um momento histórico do parlamento brasileiro. Cultura é o que nos simboliza. Como já dizia o nosso saudoso Aldir Blanc: o Brasil não conhece o Brasil. Mas esta casa de representação nacional, certamente conhece. Falamos português. Aqui está a quinta língua mais falada do mundo. Somos a mistura do latim vulgar, do galego, do árabe, dos dialetos africanos indígenas e ainda permanecemos com quase 30 línguas indígenas vivas, mas somos todos brasileiros. Formamos o povo brasileiro — disse a deputada.

O auxílio a trabalhadores da cultura que estiverem de acordo com uma série de exigências previstas no projeto será de R$ 600, mesmo valor do auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal à demais setores profissionais da população. Este valor será pago até que as atividades comecem a ser retomadas. Entre os requisitos, estão atuação na área nos últimos dois anos, renda familiar mensal total abaixo de três salários mínimos, entre outras.

Já para equipamentos culturais, o auxílio mensal pode variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil – valor que pode variar com critérios estabelecidos pelo gestor local. Na relação de espaços que poderão ser beneficiados, estão teatros independentes, escolas de música e de dança, circos, comunidades quilombolas, livrarias e feiras de arte e artesanato, entre outros. Equipamentos vinculados à administração pública não entram na lista de contemplados.

Além dos benefícios destinados a profissionais e equipamentos, o PL indica ainda outras ações. Por exemplo, editais, chamadas públicas, prêmios e outras iniciativas voltadas para a manutenção de espaços, agentes, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária dentro do setor.

— Parabéns a todos os artistas, de todos segmentos. Foram eles que fizeram com que esse projeto fosse apresentado. Foi um grande esforço coletivo. Temos que agradecer o sacrifício de muitos artistas, que neste momento sofrem de fome — comemorou a também deputada Benedita da Silva (PT), uma das autoras do projeto.

Especificamente em relação aos teatros do estado do Rio de Janeiro, que não funcionam em sua maioria desde 13 de março, quando o governador Wilson Witzel (PSC) fez o primeiro anúncio de isolamento social, ainda não há – pelo menos oficialmente – a menor perspectiva de reabertura. Diante da curva de casos confirmados ainda crescente – já são mais de 40 mil infectados e 4,3 mil óbitos, segundo a Secretaria de Saúde – infectologistas disseram ao RIO ENCENA que é improvável as salas terem retomado suas atividades até setembro. Além disso, afirmaram que quando espetáculos voltarem a ser apresentados por aqui, será necessária uma série de medidas restritivas, como uso de máscaras e capacidade reduzida das plateias.

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