A secretária de cultura do governo federal Regina Duarte utilizou sua conta no Instagram para anunciar três medidas que serão lançadas na próxima semana em prol do setor em tempos de quarentena contra a pandemia do novo coronavírus. Na noite desta quinta-feira (19), ela publicou um vídeo (assista aqui) no qual anuncia as iniciativas voltadas para projetos de produtores que fazem uso de verbas de fundos setoriais ou captam recursos através da Lei Rouanet.
As medidas adotadas por Regina Duarte – que assumiu a secretaria em fevereiro – preveem a possibilidade de proponentes poderem movimentar recursos patrocinados mesmo abaixo dos 20% tradicionalmente exigidos; oportunidade de projetos culturais serem alterados ou readequados na fase de execução; uma avaliação mais flexível na prestação de contas do proponente.
Criadas como uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Cultura, as medidas têm base em relatos de profissionais da cultura, como produtores, entidades e secretarias, em relação aos impactos do isolamento social no setor.
