Instituído desde 15 de janeiro, quando o prefeito Marcelo Crivella assinou a Lei 1029-A/2018, o Fundo Municipal de Cultura do Rio de Janeiro foi regulamento nesta sexta-feira (29), através do Decreto Nº 47.478. Desta forma, a prefeitura passa a ter condições de receber recursos tanto da União, quanto do Estado, de fundo a fundo.
Assim, através de financiamento de Políticas Públicas de Cultura, a SMC (Secretaria Municipal de Cultura) – à qual o Fundo está vinculado – poderá direcionar recursos para programas, projetos e ações culturais realizados na capital fluminense.
Uma das fontes de auxílio para o Fundo Municipal de Cultura – que possui prazo de duração indeterminado e é de natureza contábil e financeira – pode ser a recém-aprovada na Câmara dos Deputados Lei Aldir Blanc. Caso seja sancionado também no Senado, o projeto destinará socorro financeiro ao setor, que está totalmente paralisado por aqui desde meados de março, por conta da pandemia do novo coronavírus. O texto prevê auxílio mensal de R$ 600 a profissionais até a retomada das atividades e de R$ 3 mil a R$ 10 mil para equipamentos culturais.
