A Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (12) o resultado final dos aprovados na renda emergencial, uma das medidas previstas na Lei Aldir Blanc, para auxílio à cultura em meio à pandemia. Profissionais da cultura habilitados vão receber cinco parcelas de R$ 600, sendo duas até o próximo dia 30 e outras três, em dezembro – o que soma R$ 3 mil. Já mães chefes de família ganham o dobro deste valor, ou seja, R$ 6 mil. Confira a relação aqui.
Para solicitar o benefício – que, a princípio, ficaria em três parcelas, mas aumentou para cinco devido a um ajuste orçamentário da Secec – os beneficiários precisam primeiro acessar a conta na plataforma “Gov.br”. Em seguida, será necessário obter um selo de segurança através do internet banking, de validação biométrica ou de certificado digital. Depois, o usuário deverá retornar ao mesmo sistema usado para inscrição no programa (aqui) e informar uma conta bancária – de preferência poupança.
Editais
Além da renda emergencial individual para trabalhadores da cultura, o Estado – que recebeu R$ 104 milhões da Lei Aldir Blanc – ficou responsável também por premiar projetos aprovados em seis editais – por enquanto, só o resultado parcial foi divulgado.
Os seis editais – que deverão contemplar os projetos habilitados com um total R$ 50 milhões – são os seguintes: Retomada Cultural, para projetos culturais de diferentes linguagens; Juntos Pelo Circo, direcionado a propostas de manutenção de circos de lona; Fomenta Festival, para produções de festivais de segmentos culturais distintos; Cultura Viva, voltado para iniciativas culturais desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura; Passaporte Cultural, que visa a formação de plateia e a democratização do acesso à cultura.
