Lei Aldir Blanc: prefeitura e governo estadual divulgam resultado final de aprovados em editais

Do Rio Encena

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Artistas e outros profissionais de diferentes áreas da cultura serão beneficiados nos editais Foto: Deposiphotos.com

A prefeitura do Rio de Janeiro e o governo do estado fluminense já publicaram o resultado final dos editais para execução da Lei Aldir Blanc, sancionada em Brasília para socorrer a cultura durante e após a pandemia. Com R$ 104 milhões repassados pela União – sendo R$ 39 milhões só para a capital – o Rio de Janeiro abriu inscrições para um total de 11 editais, sendo seis em nível estadual e cinco, em municipal.

Depois de divulgar o resultado parcial no fim de outubro e analisar os recursos dos inabilitados, a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou a lista final com os habilitados – confira aqui, na versão digital do Diário Oficial.

Os programas lançados pelo governo foram os seguintes: Retomada Cultural, para projetos culturais de diferentes linguagens; Juntos Pelo Circo, direcionado a propostas de manutenção de circos de lona; Fomenta Festival, para produções de festivais de segmentos culturais distintos; Cultura Viva, voltado para iniciativas culturais desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura; Passaporte Cultural, que visa a formação de plateia e a democratização do acesso à cultura.

Da mesma forma, a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) havia publicado no início deste mês um resultado preliminar e, após a avaliação de recursos, já disponibiliza a relação definitiva — acesse aqui e clique nos selos de cada edital para chegar aos respectivos resultados.

O edital Memória Técnica visa ao auxílio a técnicos do setor; o Ações Locais vai premiar práticas e atividades culturais contínuas que promovam transformações socioculturais; o Arte & Escola é referente a oficinas; o Prêmio de Fomento a Todas as Artes contemplará projetos de diferentes linguagens; e o Credenciamento de Pareceristas, que recrutou profissionais para realizarem análises técnicas dos projetos inscritos nos demais editais.

Além dos editais, os recursos da Lei Aldir Blanc serão utilizados também para outros benefícios para o setor – ambos já com resultado final definido. Em nível estadual, o pagamento do auxílio emergencial individual a trabalhadores da cultura nos valores de R$ 600 e R$ 1.200; e na esfera municipal, o subsídio que pode ir de R$ 6 mil a R$ 10 mil para coletivos, instituições, microempresas e espaços culturais afetados pela pandemia.

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