O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (04) o projeto de lei (PL) 1075/2020, batizado como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que deve destinar R$ 3,6 bilhões ao setor da cultura, totalmente paralisado há mais de dois meses por conta da pandemia do novo coronavírus. A matéria, que teve como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA), segue agora para as mãos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem 15 dias úteis para decidir pela sanção ou pelo veto. Caso não se manifeste neste período, o texto será dado como sancionado tacitamente, ou seja, de maneira subentendida.
Se aprovada, a Lei Aldir Blanc beneficiará profissionais do setor com um auxílio de R$ 600 ao longo de três meses e de R$ 1.200 para mulheres chefes de família – assim como já ocorre no auxílio emergencial para a população em geral. Para isto, deverão corresponder a alguns requisitos, como atuação na área nos últimos dois anos, renda familiar mensal total abaixo de três salários mínimos, entre outras.
Já para equipamentos culturais, como teatros independentes, escolas de música e de dança, circos, comunidades quilombolas, livrarias e feiras de arte e artesanato, a ajuda financeira pode ir de R$ 3 mil a R$ 10 mil – valor que pode variar com critérios estabelecidos pelo gestor local.
No PL, está previsto ainda que instituições financeiras ofereçam linhas de crédito específicas para trabalhadores da cultura e condições especais para renegociações de débitos. Outras ações como criação de editais, chamadas públicas e prêmios também são mencionadas.
Uma boa parcela da classe segue temerosa quanto à decisão do presidente, mas no dia da votação na Câmara dos Deputados, o líder do Governo Federal na casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que esteve com Bolsonaro, que, por sua vez, garantiu a sanção do PL. No entanto, o próprio governante já vetou o projeto de renda mínima para trabalhadores informais por uma ementa do senador Humberto Costa (PT-PE). Nesta proposta, estavam incluídos artistas, produtores, técnicos, curadores e professores de escolas de artes.
A expectativa pela sanção é grande, já que a cultura – setor que corresponde a quase 3% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional e que empregou em 2018 mais de 5 milhões de pessoas, segundo o Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – tem sofrido bastante com a pandemia. Se forem levado em consideração apenas o teatro e a cidade do Rio de Janeiro, cerca de 100 espetáculos tiveram suas temporadas interrompidas em março, quando foi decretado o isolamento social, e, aproximadamente, 4 mil trabalhadores do setor ficaram sem qualquer fonte de renda.
De acordo com as previsões de especialistas, inclusive, o setor deve ser o último ou um dos últimos a ter suas atividades presenciais retomadas.
