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Lei Paulo Gustavo: projeto de lei que tramita no Senado pode destinar R$ 4,3 bilhões para a cultura

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Tempo estimado de leitura: < 1 minuto

O projeto da Lei Paulo Gustavo já está em tramitação no Senado, no Congresso Nacional Foto: EBC

De autoria do senador Paulo Rocha (PT), junto a outros parlamentares do partido, um Projeto de Lei Complementar, que já tramita no Congresso Nacional, propõe destinar à cultura o total de R$ 4,3 bilhões. Caso aprovado, o PL deverá ser batizado como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e humorista falecido no início do mês. A ideia é dar continuidade à Lei Aldir Blanc, sancionada em junho passado, como um auxílio emergencial de cerca de R$ 3 bi para o setor, um dos mais castigados pela pandemia – coincidentemente, os artistas morreram num 04 de maio, vítimas da Covid-19, com diferença de um ano.

Os recursos da Lei Paulo Gustavo seriam oriundos do Fundo Nacional de Cultura. Até o fim de 2022, dos R$ 4,3 bilhões, R$ 2,8 bi seriam repassados ao audiovisual e R$ 1,5 bi, para demais setores como teatro, música e dança.

Segundo o blog do Ancelmo Gois, no jornal O Globo, na noite desta quinta-feira (20), às 20h, a atriz e produtora Paula Lavigne, a partir de proposta do Movimento 342 e da Mídia Ninja, vai promover uma reunião virtual com diversos representantes do setor. Com o propósito de discutir a tramitação do projeto, o encontro, que acontecerá via Zoom, já tem confirmada a presença de Marcos Souza, gestor cultural que já trabalhou no Ministério da Cultura e, atualmente, está no Senado.

— É importante que fique claro que estes recursos são do próprio setor, notadamente do Fundo Nacional de Cultura e que o governo quer usar para abater a Dívida Pública — disse Paula, ao blog.

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