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Prefeitura do Rio prorroga prazo de cadastro na Lei Aldir Blanc para espaços, empresas e coletivos culturais

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Tempo estimado de leitura: 2 minutos
A prefeitura esticou o prazo de cadastro na lei federal até quinta (03) Foto: Prefeitura Rio/Divulgação

A prefeitura prorrogou o prazo para empresas, espaços e coletivos culturais se cadastrarem na Lei Federal Aldir Blanc para auxílio ao setor, que está sendo profundamente afetado pela pandemia do novo coronavírus. O período de inscrição, que se encerraria nesta segunda-feira (31/08), agora vai até quinta (03/09). O registro nesta primeira fase é uma exigência para quem pretende solicitar a ajuda financeira. Interessados, com ou sem CNPJ, podem obter a ficha de cadastro e outras informações clicando aqui.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), o número de cadastros já presentes no Mapa Cultural do Município é de mais de 14 mil – sendo 6.196 de artistas individuais e 8.158 de espaços, grupos e coletivos. Os contemplados – que deverão ser conhecidos na segunda semana do mês – receberão uma ajuda financeira entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, com a contrapartida de realizar apresentações gratuitas para alunos da rede pública ou em espaço público de sua comunidade.

Com os inciso I (auxílio individual de R$ 600) e o III (editais de premiação e fomento) da lei na responsabilidade do Estado, o Município do Rio ficou com o II, referente a este auxílio financeiro para empresas, espaços e coletivos culturais.

Estes benefícios serão oriundos da quantia destinada à capital fluminense de R$ 39 milhões – de um total de R$ 104 milhões repassados pelo governo federal ao Estado do Rio. Além dos valores, no entanto, outras questões importantes da lei – sancionada em junho e regulamentada em 18 de agosto – ainda não foram definidas pela prefeitura.

Entre eles, os critérios para a definição do valor dado a cada beneficiário; de que maneiras exatamente esta verba poderá ser usada; o que será necessário para a prestação de contas pelos coletivos.

Plantões presenciais

O cadastro está sendo feito via formulário online, mas a prefeitura tem disponibilizado também plantões presenciais para atender profissionais da cultura, tirando dúvidas sobre a lei, acompanhando e auxiliando na inscrição.

O atendimento acontece às terças, quintas e sábados, entre 10h e 14h, em 11 equipamentos da rede municipal. São eles: Arena Chacrinha (Guaratiba), Arena Dicró (Penha), Lona Elza Osbourne (Campo Grande), Lona Terra (Guadalupe), Lona Gilberto Gil (Realengo), Biblioteca Machado de Assis (Botafogo), Biblioteca Marques Rebelo (Tijuca), Cidade das Artes (Barra da Tijuca), Centro de Artes Calouste Gulbenkian (Praça XI), Museu da História e Cultura Afro-brasileira – MUHCAB (Centro) e na sede da Secretaria (Centro) – este último, apenas às terças e quintas.

 

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