A prefeitura do Rio de Janeiro já divulgou os resultados finais tanto dos cinco editais, quanto do subsídio do inciso II da Lei Aldir Blanc, aprovada e sancionada pelo governo federal em junho para socorro à cultura em meio à pandemia. Para auxiliar profissionais dos mais diversos segmentos do setor, a capital fluminense recebeu cerca de R$ 39 milhões de um total de R$ 104 milhões repassados pela União ao estado.
No inciso II, está prevista ajuda financeira a coletivos, instituições, microempresas e espaços culturais. Aos habilitados, os recursos serão repassados em duas parcelas, mas em transferência única. Os valores para cada beneficiado foram definidos a partir de uma pontuação baseada em critérios do Artigo 14 da Resolução nº 442 – e três faixas de valores ficaram estipuladas, podendo chegar a um total de R$ 10 mil em alguns casos – confira aqui a lista de habilitados e a relação de documentos a serem enviados até o próximo dia 16.
Já em relação aos editais, a lista publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial ainda não é, de fato, a definitiva. Nos próximos dias, serão analisados os aprovados até aqui nos seguintes editais: Memória Técnica, para auxílio a técnicos; Ações Locais, que vai premiar práticas e atividades culturais contínuas que promovam transformações socioculturais; Arte & Escola, que visa oficinas; e Prêmio de Fomento a todas as Artes, que contemplará projetos de diferentes linguagens.
Tais análises serão feitas por pareceristas, selecionados num outro programa custeado pela própria Lei Aldir Blanc. Este resultado final sai na sexta-feira (13). Para conferir a relação mais recente, com os habilitados para a última etapa, clique aqui e vá até a página 48.
