Projeto de Lei para auxílio emergencial à cultura durante a pandemia deve ser votado nessa quinta

Do Rio Encena

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Segundo o PL, espaços como teatros teriam direito a R$ 10 mil até o fim da pandemia Fotos: Funarj/Divulgação

O Congresso Nacional deve começar a votar nessa quinta-feira (21), em Brasília, um Projeto de Lei (PL) em caráter emergencial para auxílio financeiro à cultura, que teve suas atividades totalmente interrompidas pelo novo coronavírus. Relatado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o texto prevê uma renda mensal de R$ 600 a artistas e profissionais do setor, além R$ 10 mil a espaços culturais como teatros e museus, por exemplo. A proposta é manter as medidas até o fim da pandemia.

Caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto terá que passar ainda pela corroboração do Senado e pelo aval do presidente Jair Bolsonaro.

O PL, que indica a retirada destes recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e de 3% da arrecadação das loterias federais, reúne ainda outros projetos que já vinham em tramitação. Entre eles, o lançamento de editais para a elaboração de trabalhos artísticos online, ou seja, que possam ser produzidos em casa e viabilizados pela Internet. Nos mesmos moldes do Cultura Presente nas Redes, lançado pela Secretaria Estadual de Cultura do Rio.

Já no caso dos espaços culturais, tão logo voltem a funcionar, um artigo do PL informa que estes equipamentos deverão realizar, ao longo de um ano, eventos mensais voltados para estudantes da rede pública.

O Projeto de Lei começa a ser votado quando a cultura no Rio de Janeiro já terá mais de dois meses de paralisação por conta da Covid-19 – que segue em curva ascendente no estado, com 26.665 casos confirmados e 2.852 mortes, segundo o balanço mais recente da Secretaria de Saúde.

O RIO ENCENA conversou recentemente com Bianca de Felippes, integrante do colegiado da Aptr (Associação dos Produtores de Teatro do Rio), que falou exatamente sobre as conversas que vinham tendo com a Secretaria de Cultura do Governo Federal sobre a liberação do Fundo Nacional de Cultura e os 3% da loteria. A produtora, no entanto, lamentou as burocracia que estaria emperrando o diálogo.

ERRATA: ao contrário do que foi noticiado inicialmente, o auxílio mensal a artistas e profissionais será de R$ 600 e não de R$ 1.045.

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