Às vésperas das eleições para prefeito do Rio de Janeiro, o RIO ENCENA traz com exclusividade propostas específicas para o setor da cultura dos candidatos que chegaram ao segundo turno. Por ordem de retorno ao nosso contato, publicamos abaixo primeiro as respostas do atual gestor da cidade e candidato à reeleição Marcelo Crivella (Republicanos) e, em seguida, a de Eduardo Paes (DEM) – inicialmente, a ideia da nossa reportagem era ter as propostas gravadas em vídeo pelos candidatos, mas como ambas as assessorias alegaram uma alta demanda com outros compromissos de campanha, ficou acordado que as respostas seriam divulgadas por escrito, com um máximo de 22 linhas na ferramenta digital Word (aproximadamente 1min30 de leitura).
Fizemos duas perguntas aos candidatos. A primeira, sobre propostas para os equipamentos culturais (lonas, arenas, teatros…) da rede municipal, muitos deles sofrem há algum tempo com abandono e outros tiveram até a energia elétrica cortada por falta de pagamento. E a segunda questão diz respeito a ideias para o fomento à cultura na capital fluminense, atualmente, a prefeitura só conta com um grande projeto com esta finalidade, que é a lei de fomento indireto do ISS (Imposto Sobre Serviço). Confira abaixo as propostas:
MARCELO CRIVELLA (REPUBLICANOS)
Teatros, arenas e lonas culturais da rede municipal têm sofrido com alguns problemas. Entre eles, abandono, falta de manutenção e até um recente corte de energia elétrica por falta de pagamento. Caso seja eleito, que grau de atenção estes equipamentos vão receber da sua gestão? Será uma prioridade do seu governo no setor da cultura manter estes espaços em bom estado para receber regularmente público e artistas?
Na Cidade do Rio de Janeiro pulsa o coração da vasta produção cultural no Brasil e é uma vitrine de brasilidade para o Mundo. Para o próximo mandato, meu projeto está centrado em estimular uma sobrevivência autossustentável da produção cultural na cidade do Rio, com incentivo ao consumo cultural e fomento ao investimento privado. E as ações estão sendo feitas desde já, como a busca de recursos do Governo Federal para a área via emenda parlamentar e as medidas administrativas que tomamos para enxugar as despesas. Dentre elas: a rescisão do contrato de locação do Teatro Serrador, uma vez que já temos o Teatro Carlos Gomes nas proximidades; também devolvemos o Imperator – Centro Cultural João Nogueira – ao estado. Agora, estamos finalizando um modelo de gestão dos teatros sem repasse de recursos financeiros.
Já revitalizamos a Lona da Pavuna – Arena Carioca Jovelina Pérola Negra -, que ficou linda e traz muitas alegrias ao povo. Temos previstas as Lonas de Vista Alegre, Santa Cruz, Jacarepaguá e Guadalupe. Para 2021, vamos revitalizar 50% dos espaços culturais do município, seguindo parâmetros de excelência em programação, acessibilidade, diversidade, segurança, sustentabilidade e infraestrutura.
Atualmente, em nível municipal, a cultura só conta com um grande projeto de incentivo que é a Lei de fomento indireto do ISS. Quais são as propostas do candidato (a) para um maior incentivo financeiro ao setor?
Precisamos estimular uma sobrevivência autossustentável da produção cultural na cidade do Rio para que artistas e produtores não sejam dependentes eternos do erário público e de editais que, em diversas gestões passadas, foram objeto de direcionamento político e de interesses não-republicanos. Buscaremos parcerias junto à iniciativa privada para fomentar a economia criativa e a produção cultural no Rio, à exemplo do Distrito Criativo do Porto. Vou implantar o Vale-Cultura, para que a população tenha acesso à programação e ajude na formação de plateias.
Este ano, a queda na arrecadação atingiu bilhões por causa da pandemia. Ainda assim, em meus três anos de governo – até setembro de 2020 – nós tivemos um público de mais de 12 milhões de pessoas em eventos realizados nos equipamentos municipais. Tivemos 688 projetos culturais apoiados através de fomento indireto – lei 5.553/2013 -, alcançando R$ 164,1 milhões em recursos destinados, valor que supera em 35 milhões todo o período de 2013-2016. Tornou-se uma marca da atual gestão o patrocínio da iniciativa privada em todos os eventos, reduzindo consideravelmente o aporte de dinheiro público. Tem-se, ainda, as leis de incentivo cultural nos âmbitos federal e estadual aptas a captar patrocínio.
Conseguimos viabilizar a Cidade das Artes, que a gestão anterior deixou fechada, por um custo muito menor e tivemos recorde de público. É fundamental que a produção cultural consiga ser autossustentável, ainda mais pela sua importante função na cidade do Rio e no estímulo ao turismo.
EDUARDO PAES (DEM)
Teatros, arenas e lonas culturais da rede municipal têm sofrido com alguns problemas. Entre eles, abandono, falta de manutenção e até um recente corte de energia elétrica por falta de pagamento. Caso seja eleito, que grau de atenção estes equipamentos vão receber da sua gestão? Será uma prioridade do seu governo no setor da cultura manter estes espaços em bom estado para receber regularmente público e artistas?
Com certeza, essa é uma das minhas prioridades. Durante a minha gestão, uma das principais orientações para a Cultura foi a de sempre qualificar a infraestrutura dos 57 equipamentos da rede municipal, de forma a garantir seu uso seguro e cômodo. Nunca deixamos de ter esse olhar atento à infraestrutura.
Mas a situação atual é muito ruim: os equipamentos estão desatualizados e mal geridos, prejudicando o incentivo e a própria realização de atividades culturais.
Vou começar a recuperação dessa infraestrutura com a retomada do Programa ReCultura. Quero qualificar os equipamentos segundo parâmetros de excelência em programação, acessibilidade, diversidade e tecnologia. Só que além das reformas estruturais vamos aprimorar também a gestão desses equipamentos.
Lembro que foi em minha gestão que houve a incorporação e a reforma de espaços culturais de grande significado para a cidade, como o Imperator, o Museu da Cidade, e o Teatro Serrador. Também reformamos os Teatros Ziembinski e Maria Clara Machado, além do Centro Cultural Dyla de Sá, na Praça Seca. E ainda criei o programa “Bibliotecas do Amanhã”, reinaugurei o Museu da Cidade, na Gávea, e construí o Museu de Arte do Rio e o Museu do Amanhã, durante a revitalização da zona portuária.
Na minha gestão criei também as quatro arenas cariocas (Guaratiba, Penha, Pavuna e Madureira) e o programa “Arenas e Areninhas”, que requalificou as lonas da Ilha, Realengo e de Bangu. Esse programa será retomado e completaremos a rede de lonas com ele.
Atualmente, em nível municipal, a cultura só conta com um grande projeto de incentivo que é a Lei de fomento indireto do ISS. Quais são as propostas do candidato (a) para um maior incentivo financeiro ao setor?
Antes de mais nada, é urgente relançar os editais de fomento direto e promover a consolidação do Plano Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. Inclusive, vou apresentar um projeto de lei para transformar os editais de fomento em uma política permanente. Também vou reativar o Programa de Ações Locais. E, desde já, me comprometo a respeitar a destinação dos recursos do ISS para o fomento das atividades culturais. Sei que essa lei precisa ser aprimorada e vou fazer esses ajustes. Vamos, ainda, implementar um processo de prestação de contas específico para o setor e promover uma desburocratização dos processos da Secretaria de Cultura e do uso dos espaços públicos. Vamos buscar os principais festivais que acontecem na cidade, pois eles são essenciais para que o Rio mantenha sua vanguarda estética e centralidade cultural. Um setor que terá a nossa especial atenção é o audiovisual. Vamos refundar a Riofilme, que voltará a ter um papel de protagonista no fomento à produção audiovisual carioca, com programas destinados a todos os segmentos do setor.
