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Secretaria de Cultura do Governo Federal demite mais de 170 funcionários responsáveis por analisar projetos da Lei Rouanet

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Tempo estimado de leitura: 2 minutos
O ator Mario Frias é o atual responsável pela Secretaria de Cultura do Governo Federal Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Foi publicada na edição desta terça-feira (05) do Diário Oficial da União a decisão da Secretaria Especial da Cultura do Governo Federal de demiir de 174 pareceristas, como são chamados os funcionários admitidos através de editais para avaliação de projetos culturais inscritos na Lei Rouanet. Os trabalhadores dispensados, que pertenciam a diferentes instituições vinculadas ao órgão chefiado por Mario Frias, ocupavam suas posições desde 2018 – pareceristas ingressam no governo a cada quatro anos e têm seus contratos renovados anualmente.

A publicação no D.O. foi assinada por André Porciuncula, secretário nacional de Fomento e Incentivo da pasta. No documento, ele afirma que as demissões se deram após “tentativas de contato formal, para as quais não obtivemos resposta”. Já nas redes sociais, anunciou que abrirá, em breve, um edital para admissão de novos pareceristas.

“Trabalhamos com produtividade e eficiência. Chamaremos novos pareceristas, que terão que atender as metas estabelecidas, para manter um alto padrão de serviço. A administração pública não pode mais ficar refém do antigo modelo de gestão com descaso”, publicou André Porciuncula.

Os pareceristas são remunerados de acordo com a quantidade de projetos que recebem de cada instituição ligada à Secretaria de Cultura (como Funarte e Biblioteca Nacional, por exemplo) . Em entrevista ao jornal O Globo, um profissional experiente no cargo, e que não está entre os despedidos, garantiu que este montante de projetos foi reduzido drasticamente nos últimos anos.

— Cheguei a fazer 30 pareceres por mês. Atualmente faço, no máximo, dois — disse o analista, que pediu anonimato.

No último mês de julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto modificando as regras de incentivo à cultura, permitindo uma maior interferência sobre os projetos por parte do Governo Federal. A iniciativa não agradou aos produtores culturais, que têm questionado os critérios para aprovação dos projetos.


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