RIO – Em julho passado, a prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura, lançou o Foca (Fomento à Cultura Carioca), um programa de incentivo ao setor, cujo objetivo principal, além do apoio financeiro, é diversificar e descentralizar o acesso a recursos oriundos de editais municipais. E o reflexo da iniciativa já se deu através dos números levantados na apuração para o resultado preliminar da seleção.
Segundo a assessoria especial de Economia da Cultura da SMC, dos 2.671 projetos inscritos por pessoas físicas ou MEIs (Microempreendedor Individual), 50,3% são de proponentes que se autodeclararam pretos ou pardos. Deste mesmo total, 47,8% são mulheres.
Ainda de acordo com a SMC, dos 4.272 proponentes (5.478 inscrições no total) no programa, 38,5% são das Áreas de Planejamento 3, 4 e 5, que abrangem o subúrbio, regiões periféricas e comunidades das zonas Norte e Oeste (exceto Barra da Tijuca).
Com R$ 20 milhões disponíveis para contemplar 304 propostas por toda a capital fluminense, o programa – que deve ter seu resultado final divulgado em dezembro, para execução dos projetos ao longo de 2022 – alcançou estas estatísticas a partir de duas linhas que buscavam não restringir as inscrições a artistas e produtores de polos cultuais mais tradicionais, como, por exemplo, a Zona Sul – onde, inclusive, a maioria é branca.
A primeira linha, que visa à diversidade, vai selecionar e apoiar, financeiramente, 184 projetos, enquadrados em 12 categorias distintas, como teatro, circo, arte antirracista, produções LGBTQIA+ e artes urbana, entre outras. Cada contemplado pode receber entre R$ 25 mil e R$ 200 mil.
Já a segunda linha é voltada para a descentralização do acesso a recursos da prefeitura empregados na cultura. Ao todo, serão distribuídos R$ 4 milhões para 120 projetos (R$ 25 mil a R$ 50 mil para cada um), das favelas das APs 1 e 2 (Zona Sul e Centro) e 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste, exceto Barra e Jacarepaguá).
A SMC destaca que as estatísticas são inéditas e “historicamente, um reparo inédito, profundo e necessário”.
— No meio da pandemia, trouxemos o fomento de volta e democratizamos o acesso. É para isso que um governo deve existir — ressalta Marcus Faustini, secretário municipal de cultura.
Um dos motivos para a alta adesão de artistas e produtores periféricos foi a “Foca no Território”, campanha de mobilização da SMC. Funcionários da pasta participaram de 50 encontros em cerca de 40 localidades diferentes, como Rocinha e Santa Cruz, a fim de incentivar e auxiliar os interessados na escrita de seus respectivos projetos.
— Foram 45 dias rodando por bairros de periferias, favelas e subúrbio e também recebendo grupos na Secretaria — acrescenta Sinara Rúbia, assessora especial de Políticas Antirracistas na SMC.
Números do FOCA
Total de pessoas inscritas nas linhas 1 e 2: 4.272 (entre CPF, MEI e CNPJ)
CPF: 1357
MEI: 1314
CNPJ: 1601
Mulheres: 47,8%
Homens: 48%
Pessoas Trans: 0,5% (homens: 0,1% e mulheres: 0,4%)
Brancos: 45,2%
Pretos: 30,2%
Pardos: 20,1%
Fonte: SMC Rio
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