A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), lançou na manhã desta terça-feira (12) um edital de seleção para residência artística de alguns de seus equipamentos culturais. Serão aceitas propostas de pessoas jurídicas de direito privado (empresas ou produtoras) no próximo dia 20, até às 14h, na sede da prefeitura, na Cidade Nova. Para acessar o edital, clique aqui.
O documento fala em “permissão de uso dos equipamentos culturais próprios e sublocação dos equipamentos locados”. As salas que fazem parte deste processo para residência são as seguintes: Teatro Serrador, Teatro Ipanema, Espaço Cultural Sergio Porto, Teatro Ziembinski, Sala Baden Powell e Teatro Café Pequeno.
Praticada há muitos anos no Rio de Janeiro, a residência artística dos equipamentos municipais terá mudanças neste ano. Alguns artistas, inclusive, se mostraram insatisfeitos em postagens e compartilhamentos nas redes sociais.
Entre as principais novidades, a SMC anuncia que não haverá mais a necessidade de que o residente escolhido tenha um capital social igual ou superior a 10% do valor total da licitação, algo em torno de R$ 100 mil. A ideia é “democratizar o acesso de agentes culturais e artistas aos palcos da rede municipal de teatros”. O órgão promete também entregar os teatros totalmente custeados e prontos para receber público e espetáculos. Em compensação, admite que as novas residências não vão receber repasses financeiros da prefeitura, como vinha acontecendo.
De acordo com o caderno de encargos anexo ao edital, os selecionados para gerirem os teatros pelo período máximo de seis meses, terão, entre outras providências, que administrar os espaços e desenvolver projetos cultuais voltados para os públicos adulto e infantil; comercializar os ingressos e se responsabilizar pelos impostos referentes à arrecadação da bilheteria; informar o público sobre as atividades da sala; contratar os profissionais como técnicos de sonorização e iluminação.
Já como uma das contrapartidas, os residentes poderão explorar os espaços comercialmente, com ações de marketing e publicidade.
Procurada pelo RIO ENCENA para falar sobre a repercussão do edital, a SMC, através de sua assessoria de imprensa, rechaçou o risco destes equipamentos serem fechados, como vinha temendo parte da classe artística nas redes. Além disso, a secretaria enviou uma nota via e-mail ressaltando a importância da implementação das novidades, principalmente a da obrigatoriedade de os residentes terem capital de 10% do valor total da licitação.
— Só esta regra já limitava a participação; com a mudança, queremos dar oportunidade igual a inúmeras companhias que não possuem apoio do poder público, que carecem de recursos, de espaço para ensaios e palcos para suas montagens — afirma Nilcemar Nogueira, Secretária Municipal de Cultura do Rio, na nota.
Entretanto, este novo modelo ainda poderá sofrer modificações futuras. Tudo vai depender dos resultados observados nos seis meses de vigência das próximas residências.
— Neste período vamos avaliar sua eficácia e analisar resultados para decidir sobre sua continuidade ou não; se necessário, faremos ajustes para um modelo definitivo a ser adotado — complementa Nilcemar Nogueira.
Confira a nota da SMC na íntegra:
PREFEITURA DO RIO LANÇA NOVO MODELO PARA OCUPAÇÃO ARTÍSTICA DE SEIS TEATROS DA REDE MUNICIPAL
*Exigência de capital social mínimo acaba, abrindo caminho à participação de grupos e companhias teatrais
*Data da entrega da proposta: 20 de fevereiro
A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta terça-feira, dia 12, edital de seleção para residência artística para seis teatros da rede municipal: Café Pequeno, Ipanema, Sala Baden Powell, Sérgio Porto, Serrador e Ziembinski. Tendo como principal objetivo democratizar o acesso de agentes culturais e artistas aos palcos da rede municipal de teatros, o edital apresenta um novo modelo de ocupação artística, ao permitir que grupos e companhias teatrais possam participar da seleção.
Até então, o modelo vigente exigia que o participante fosse empresa de produção cultural com capital social igual ou superior a 10% do valor total da licitação. Na prática, isto significava possuir capital entre R$ 100 mil e R$ 120 mil. “Só esta regra já limitava a participação; com a mudança, queremos dar oportunidade igual a inúmeras companhias que não possuem apoio do poder público, que carecem de recursos, de espaço para ensaios e palcos para suas montagens”, afirma Nilcemar Nogueira, Secretária Municipal de Cultura do Rio.
O novo modelo terá vigência de seis meses. “Neste período vamos avaliar sua eficácia e analisar resultados para decidir sobre sua continuidade ou não; se necessário, faremos ajustes para um modelo definitivo a ser adotado”, antecipa Nilcemar Nogueira. Ela ressalta ainda que as empresas responsáveis pelas atuais residências nesses teatros também poderão participar do certame. “O novo modelo é democrático e inclusivo, sem regras restritivas”, ratifica.
As principais mudanças – Além do fim da exigência de um elevado capital social para participar da seleção, o novo modelo traz outras mudanças. As novas residências não receberão mais repasses financeiros da Prefeitura. Em compensação, recebem o equipamento cultural integralmente custeado e pronto para receber o público e receber montagens.
A Secretaria Municipal de Cultura irá manter toda a infraestrutura necessária ao funcionamento dos teatros, incluindo aluguel do imóvel, condomínio, despesas de luz, água, limpeza, ar condicionado, manutenção dos equipamentos (elevadores, por exemplo). A partir de agora, a Secretaria irá assumir também os gastos com sonorização e iluminação cênica, antes pagos pelos residentes.
A bilheteria passa a ser cem por cento do residente que, no modelo anterior, tinha que devolver 15% aos cofres municipais. Os novos ocupantes dos teatros municipais poderão ainda captar parcerias e apoios junto à iniciativa privada, o que também era proibido no antigo modelo.
Os prazos – Os interessados em participar da seleção devem entregar propostas no dia 20 de fevereiro, às 14h, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, na sala 235. O edital completo está disponível no site www.rio.rj.gov.br/web/smc ou pode ser pego presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura (Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 270), das 10h às 17h.
