O que já não estava bom, ficou pior com a pandemia. Quem afirmam são os gestores de arenas e lonas culturais da rede municipal do Rio de Janeiro. Na semana em que o prefeito Marcelo Crivella decretou a reabertura dos teatros na capital fluminense, o jornal O Globo publica uma matéria relatando a atual situação destes espaços culturais, majoritariamente situados na zonas Nortes e Oeste, e os problemas que os atingem, como, por exemplo, falta de energia elétrica – cortada por falta de pagamento – e furtos de equipamentos. Tudo resultado de recentes cortes no orçamento.
Segundo O Globo, depois da paralisação no setor, os repasses da prefeitura para a manutenção destes equipamentos caíram de R$ 25 mil para R$16 mil – e sem garantia de que serão pagos em dia. Por exemplo, as quantias referentes a fevereiro, março, abril e maio foram depositadas apenas no fim de agosto. Já os vencimentos de junho a setembro não têm previsão para cair na conta dos gestores.
Tal irregularidade nos repasses tem refletido diretamente em alguns espaços como a Lona Jacob do Bandolim, em Jacarepaguá, que, já sem luz, ainda teve equipamentos de som, luz e vídeo furtados em agosto, o que dificultou a realização de uma atividade online.
Já na Lona Cultural Sandra de Sá, em Santa Cruz, o que se vê são escombros e lixo amontoado. Sem a visita de um funcionário para manutenção desde 2018 – segundo moradores – com telhas quebradas e fiação exposta, o lugar tem servido para crianças que moram próximas brincar.
Outros exemplos de abandono visitados pela reportagem são a Lona Cultural Carlos Zéfiro, em Anchieta, também sem energia elétrica, e a Arena Fernando Torres, em Madureira, que se encontra em estado de degradação, inclusive com a lona rasgada.
O Globo entrou em contato com a Secretaria Municipal de Cultura (SMC), que – mesmo com a constatação da degradação nas arenas e lonas – disse, através de nota, ter mantido a conservação durante a pandemia, mesmo com os espaços fechados. O órgão disse ainda que não há ainda previsão para reabertura, pois está sendo feita uma adequação aos protocolos de prevenção nos locais.
Por fim, a reportagem falou com Jaques Reolon, advogado especialista em direito administrativo, que afirmou que a obrigação contratual de fiscalizar a preservação destes esquipamentos é da prefeitura mesmo que estes estejam sendo geridos por uma Organização Social (OS) ou Organização Não Governamental (ONG).
— Se houver uma malversação do bem público, é preciso que se acione o Ministério Público para interferir nesse contrato ou abrir uma representação contra a prefeitura — alertou.
