O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou nesta quarta-feira (28) o resultado parcial dos seis editais lançados no início do mês para execução da lei federal de auxílio à cultura durante e pós a pandemia, conhecida como Lei Aldir Blanc. Para conferir as listas com os mais de 4 mil aprovados, clique aqui. Para os inscritos que não tiveram seus projetos validados, cabe recurso. A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec) vai receber pedidos de revisão dos não classificados na plataforma Desenvolve Cultura, até as 18h do dia 4 de novembro (quarta).
Os seis editais lançados são os seguintes: Retomada Cultural, para projetos culturais de diferentes linguagens; Juntos Pelo Circo, direcionado a propostas de manutenção de circos de lona; Fomenta Festival, para produções de festivais de segmentos culturais distintos; Cultura Viva, voltado para iniciativas culturais desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura; Passaporte Cultural, que visa a formação de plateia e a democratização do acesso à cultura.
— Dialogamos com toda classe artística para criar editais que atendessem a demanda existente no estado e sabemos da importância dos editais da Lei Aldir Blanc para o setor. Estamos com a expectativa muito positiva com as propostas e certamente temos lindos projetos garantindo a retomada cultural do nosso estado em todos os segmentos – disse Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, ao site oficial do Governo.
Para os projetos qualificados nos seis editais, serão destinados cerca de R$ 50 milhões. Já o aporte total oriundo da Lei Aldir Blanc – o maior da história do Rio – é de R$ 104 milhões, quantia que servirá também para o pagamento das cinco parcelas da renda emergencial para pessoa física.
Calendários de pagamento
Além dos aprovados nos editais, a Secec liberou também as datas para o pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores da cultura. Duas parcelas de R$ 600 serão pagas em novembro, e outras três, do mesmo valor, em dezembro. Mulheres chefes de família receberão no mesmo período, mas o dobro desta quantia.
Para receber, os profissionais habilitados deverão acessar suas contas no aplicativo “Gov.br”, do Governo Federal, e obter um selo de segurança através do internet banking, de validação biométrica ou de certificado digital. Em seguida, a plataforma pedirá uma conta bancária para os depósitos – de preferência, conta poupança.
Divididos em quatro lotes, os beneficiários vão receber a ajuda financeira em novembro nas seguintes datas: primeiro lote, até dia 04; segundo, até dia 11; terceiro, até dia 18; e quarto, até dia 25. Já em dezembro, as parcelas serão pagas em lote único.
A relação com os nomes dos trabalhadores habilitados deve sair ainda nesta semana. Antes da aprovação, os dados dos inscritos vão passar pela Dataprev e pela Comissão Especial de Validação da Renda Emergencial. O anúncio, se o requerimento foi validado ou não, será feito por e-mail.
Para aprovar um inscrito, a lei prevê alguns requisitos, como, por exemplo, ter atuado na cultura nos últimos dois anos; não estar empregado formalmente no momento; ter renda familiar mensal per capita até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
