A prefeitura do Rio de Janeiro publicou nessa quinta-feira (29) a lista preliminar de aprovados no inciso II da Lei Aldir Blanc para auxílio à cultura durante e após a pandemia – R$ 39 milhões serão repassados pela União à capital fluminense. Para os coletivos, instituições, microempresas e espaços culturais habilitados, foram definidas – a partir de uma pontuação baseada em critérios do Artigo 14 da Resolução nº 442 – três faixas de valores, que, somadas, podem chegar a R$ 10 mil em alguns casos.
O escalonamento dos valores ficou da seguinte forma: na faixa 1, duas parcelas de R$ 3 mil; na faixa 2, duas parcelas de R$ 4 mil; e na faixa 3, duas parcelas de R$ 5 mil. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) ressalta, porém, que o subsídio pode ser pago em duas partes ou até em uma única vez. Confira a lista completa de habilitados aqui.
Já os solicitantes que não foram aprovados têm a oportunidade de recorrer. O recurso pode ser feito dentro do prazo de três dias corridos, contando já a partir desta quinta. O formulário pode ser acessado aqui.
Ainda de acordo com a SMC, passado o período de avaliação dos recursos, a previsão é de que os subsídios comecem a ser repassados na semana que vem.
Editais
Além do socorro financeiro a coletivos, instituições, microempresas e espaços culturais, a prefeitura também publicou editais como parte da execução da Lei Aldir Blanc. Os prazos para inscrição vão até essa sexta (30) – exceto o Ações Locais, que vai até segunda (02/11). Para se cadastrar no edital Memória Técnica, de auxílio a técnicos clique aqui; para o Ações Locais, que vai premiar práticas e atividades culturais contínuas que promovam transformações socioculturais, aqui; para o Arte & Escola, que visa oficinas, aqui; para o Prêmio de Fomento à todas as Artes, que contemplará projetos de diferentes linguagens, aqui, e para o Credenciamento de Pareceristas, que vai recrutar profissionais para realizarem análises técnicas dos projetos inscritos, aqui.
