RIO – A prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura, lançou na manhã desta quarta-feira um novo edital de fomento à cultura carioca, algo que não ocorria desde 2016, último ano da segunda gestão do atual prefeito, Eduardo Paes. Na cerimônia de apresentação do programa, realizada no Museu do Amanhã, Paes anunciou que R$ 20 milhões, aproximadamente, serão destinados a mais de 300 projetos do setor, espalhados por toda a capital fluminense.
O período para inscrição é de 45 dias, contados a partir desta quarta. Nas duas primeiras semanas, a SMC promete ir “a campo numa campanha de mobilização inédita”. Ainda de acordo com o próprio órgão, a previsão para o repasse dos recursos é até dezembro deste ano, com um prazo de 12 meses para os contemplados executarem e apresentarem seus projetos.
Batizado como Foca (Fomento à Cultura Carioca), o edital será dividido em duas frentes. A primeira visa à diversidade, já que vai selecionar e apoiar, financeiramente, 184 projetos, que poderão estar enquadrados em 12 categorias distintas. São elas, teatro, circo, artes visuais, arte antirracista, produções LGBTQIA+, artes urbana e pública, cultura popular, música, literatura, infância, dança e pesquisa & inovação. Poderão se inscrever pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), MEIs e pessoas físicas – neste último caso, a inscrição será permitida apenas para a categoria pesquisa & inovação.
Já a segunda frente tem o foco voltado para a descentralização do acesso a recursos oriundos de editais municipais. Ao todo, serão distribuídos R$ 4 milhões para 120 projetos, que deverão se encaixar em duas categorias: favelas das APs 1 e 2 (Zona Sul e Centro) e APs 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste, exceto Barra e Jacarepaguá). Serão aceitas inscrições de pessoas físicas ou jurídicas (inclusive MEIs), desde que possuam residência e atuação cultural nos respectivos territórios há, pelo menos, um ano. A verba para cada proposta aprovada pode variar de R$ 25 mil a R$ 50 mil.
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— Nenhum recomeço em fim de série apocalíptica é um paraíso. Estamos recomeçando, e, num ano de crise fiscal, pandemia e cenário econômico difícil, é um gesto importante da prefeitura mostrar que está atenta e que vai recolocar a cultura carioca de volta ao seu lugar de destaque — afirmou Marcus Faustini, secretário municipal de cultura, no evento realizado no Museu do Amanhã.
Com o lançamento do Foca, a cultura da capital deixa de ter um único grande edital de fomento, que é indireto e via renúncia fiscal sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços), com um percentual destinado a produções oriundas das zonas Norte e Oeste (exceto da Barra). E o prefeito promete mais para 2022:
— O orçamento do ano que vem vai ter muito mais recursos. O Rio vai voltar a ter o maior orçamento de todas as cidades brasileiras na cultura e retomar o protagonismo nacional.
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