O Projeto de Lei 1821/2020, de autoria do vereador Tarcísio Motta (PSOL), foi sancionado pelo prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) nesta terça-feira. Aprovada na Câmara dos Vereadores no início de agosto, a nova lei, que vem sendo chamada de SOS Cultura Carioca, garante uma série de medidas emergenciais para profissionais e equipamentos da cultura durante e no pós-pandemia.
Com mais de 3 mil adesões de de artistas, grupos e trabalhadores em geral da cultura num abaixo-assinado online, a SOS Cultura Carioca garante quatro benefícios ao setor: pagamento do fomento direto ou via renúncia fiscal; prorrogação do prazo de execução dos projetos em função da pandemia (até 1 ano após o fim do estado de calamidade); novos editais que priorizem modelos desburocratizados como a premiação; manutenção e garantia dos contratos dos equipamentos culturais.
Em um vídeo que está circulando pelo Whatsapp, o vereador Tarcísio Motta comemorou a sanção.
— É uma vitória de todos nós, mas, especialmente, de tantas pessoas e coletivos da cultura que se mobilizaram para ver esse dia chegar, o dia da sanção da nova lei — celebrou.
Outra lei em prol da cultura aprovada é a federal Aldir Blanc, que vai distribuir para trabalhadores e equipamentos do setor uma quantia superior a R$ 3 bilhões. Deste total, R$ 104 milhões vão para o Estado, sendo R$ 39 milhões para a capital. Esta verba tem previsão para chegar ao Rio no próximo dia 26.
